Orientações topo da Bichara Eduardo Cunha

Assuntos palpitantes pelo meio jurídico, o CPC/15 e o processo do manejorefregatráfego Seroada abordados em palestra do seminário "As grandes questões dos dois primeiros anos do vigência do CPC/15", uma realizaçãeste do Migalhas.

O entendimento é da seisª turma do TST ao isentar uma empresa do pagamento de honorários advocatícios com qual o reclamante estivesse assistido por sindicato da categoria. (Clique cá)

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Este TST condenou uma empresa do MG ao pagamento de periculosidade por inflamáveis de modo a motorista de que conduzia caminhão usando tanque extra do combustível. Levando em consideraçãeste a NR 16, Antonio Carlos Vendrame (Vendrame Consultores) faz suas considerações acerca do tema. (Clique cá)

Já no HC 144.717, de que tramita sob segredo de justiça, o ministro explicou qual a sentença garantiu ao ré especialmenteu este direito de apelar em liberdade, decisão mantida em segunda instância e qual não foi questionada pelo MP, que só veio a pedir a prisão pelo âmbito do STJ.

Faculdade é condenada a indenizar uma professora que teve salário reduzido após suposta diminuição do número de alunos. Ao entender que a diminuiçãeste salarial desprovido motivação é lesiva à profissional, a 6ª turma do TST fixou danos morais em R$ 20 mil. (Clique cá)

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Quando ESTES frades pensaram em rir do sua credulidade, S. Tomás respondeu-lhes qual era "bastante Ainda mais provável um boi voar, que um frade mentir". Vai ver foi este de que aconteceu com o TRF, do achar qual era Ainda mais simples existir a antecipaçãeste do tutela do de que o fisco errar.

Jorge Sayed Picciani conseguiu ontem pelo STF a conversão da prisãeste preventiva em domiciliar humanitária, em razãeste do seu grave estado por saúde. A decisão da 2ª turma foi por maioria, a partir do voto do relator, ministro Toffoli, qual concedeu a ordem para a conversão, usando a determinação do reavaliaçãeste a cada 2 meses, enquanto perdurar a necessidade da custóPOR DIA preventiva decretada.

O Estado do SP deverá fornecer atendimento domiciliar a idosa portadora diretório de Alzheimer. A decisãeste é da 7ª câmara por Direito Público do TJ/SP. De modo a este relator, desembargador Luiz Sergio Fernandes, "o Estado possui de disparar ESTES meios de modo a qual o mé especialmentedico possa veja a página desenvolver seu produção, havendo de se acrescentar qual recursos Há, como não se adquire uma caixa por fósforos com recompensar tributos". (Clique aqui)

O município de Campinas/SP foi condenado a pagar Parcela da tarifa de vigor por uma família de baixa renda que tem uma criança qual sofre do insuficiência respiratória crônica e depende do aparelhos para sobreviver.

A 1ª turma do TST determinou que este sócio por uma editora mesmo que reincluído pelo polo passivo de ação movida pelo ex-diretor financeiro demitido por suposto desvio do dinheiro. Em 1ª e 2ª instâncias, a inclusão do nome foi rejeitada sob o entendimento por qual a pessoa física do apenascio não se confunde com a pessoa jurídica da empresa.

O HC foi apresentado em mesa para julgamento e contou utilizando a sustentação oral, em favor do paciente, do elogiadíssimo criminalista Nelio Machado, do escritório Nelio Machado Advogados, de que destacou se tratar do "uma súplica humanitária". Com 63 anos recfoim-completados, Picciani luta contra um câncer na bexiga. (Clique cá)

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