Notas detalhadas sobre Postalis Luiz Gustavo Bichara

Uma decisão do Superior Tribunal por Justiça (STJ) reforça a legalidade do atletas, artistas e até exatamente jornalistas recolherem Imposto de Renda (IR) saiba como vizinhos jurídicas de modo a algumas atividades, tais como a participação em palestras e eventos. Por q..

Empresa qual detêm este direito do explorar a marca pelo Brasil possui legitimidade para entrar utilizando ação em defesa da marca. A 4ª turma do STJ, por unanimidade de votos, reconheceu a legitimidade da Bacardi Martini do País do futebol Indústria e Com..

Receita Federal regulamentou este moderno programa por renegociaçãeste de débitos instituído, o ano, pela Medida Provisória (MP) nº 783. Contudo, tributaristas apontam dispositivos que não são esclarecidos e valer na prática. Este motivo é este fato do uma In..

A isenção do Imposto por Renda (IR) Acerca ganho de capital na alienação de imóvel identicamente conjuntamente é válida em venda de coisa usando este objetivo do quitar financiamento habitacional já possuído pelo contribuinte. Com essa decisãeste, a Segunda Turma ..

A decretação do falência interrompe o curso da prescrição aquisitiva por propriedade de massa falida, visto qual o possuidor, mesmo que o falido ou terceiros, perde a posse pela incursão do Estado na sua esfera jurídica. Foi esse o e..

Em ações por exibição de documentos, o réu não deve remunerar honorários de sucumbência se não deu causa à propositura da ação. Usando esse entendimento, este Superior Tribunal do Justiça reformou decisões de instâncias anteriores e livrou o Facebook d..

Para cumprir a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) do 2015 de que obriga este pagamento dos precatórios até 2020, os Estados Unidos da Amé especialmenterica, os editores ou ESTES elaboraram projetos do lei para permitir uma compensação por títulos utilizando dfoibitos trib..

Uma briga envolvendo a falta do pagamento de FGTS a uma funcionária demitida com justa causa foi resolvida por uma câmara do conciliação privada. A decisão, homologada pela Justiça pelo final por maio, foi a primeira a reconhecer a mediação privada ..

Este pleno do TST decidiu nesta terça-feira, 27, por unanimidade, alterar a redação da súmula 392 a fim de adequá-la à jurisprudência atual e iterativa do TST. A mudança também igualmente similarmente identicamente conjuntamente atende ao entendimento do STF acerca da competência da Justiça do Trabal..

A cláusula do raio, inserida em contratos por locaçãeste do espaçeste em shopping center, não é abusiva. O entendimento é da 4ª Turma do Superior Tribunal do Justiça, firmado em julgamento do recurso especial. Para o colegiado, os shoppings constituem u..

Nos quadros de sociedade em recuperaçãeste judicial, este processamento e julgamento de títulos de execução deve ser feito pelo juízo responsável pelo plano por reabilitaçãeste da empresa. Utilizando esse entendimento, os ministros da 3ª Turma do Superior Tribunal ..

Este Judiciário possui autorizado as partes envolvidas em 1 conflito a produzir provas mesmo qual ainda nãeste exista um processo propriamente dito A respeito de o caso em questãeste. A ideia, com essas decisões, é que os interessados avaliem melhor ESTES riscos verifique aqui por uma..

O presidente do Banco do Brasil, Paulo Caffarelli, exaltou a participação do agronegócio para a recuperaçãeste da economia brasileira. “O agronegócio possui sido fundamental no esforço de retomada”, afirmou nesta deterça-feira, 11, citando este avanço de 13..

A saída do mercadoria de estabelecimento comercial não configura fato gerador por IPI, como nãeste há operação mercantil quando as mercadorias são roubadas antes da entrega ao comprador. Esse foi o entendimento firmado através 1ª Turma do Superior Tribu..

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