Não conhecido detalhes sobre Luiz Gustavo Bichara Postalis

A diretoria do Conselho Federal da Ordem Destes Advogados do País do futebol recebeu, na terça-feira (26/01), proposta do provimento que regulamenta a sociedade unipessoal de advocacia. A possibilidade de abrir um escritório com 1 apenascio está prevista na Lei..

O ano do 2016 começou usando uma mudança importante de modo a o mercado do advocacia pelo Brasil: uma lei sancionada pela presidente Dilma Rousseff permite que advogados criem escritórios individuais. Com a alteração, que foi natural-vista por e..

O Superior Tribunal por Justiça (STJ) negou o recurso do uma escola qual pretendia seguir usando o nome Progresso, de que já fora registrado por outra instituição do ensino. A primeira educacional alegou que o direito da outra do contes..

TCT não apresentou fatos novos ou indícios que pudessem motivar a reconsideração da decisão. A Superintendência-Geral do Cade negou provimento a recurso administrativo interposto pela empresa TCT e manteve arquivado procedimento prep..

O homem alegava negativação indevida e pleiteava indenização por danos morais. Com a condenação, terá de remunerar Ainda mais de R$ 6 mil entre multa e honorários. 1 homem que procurou a Justiça de modo a de que fosse reconhecida a inexistência por ..

Uma empresa em recuperação judicial conseguiu aprovar, em assembleia por credores, a anulação por uma venda do ativos antes aprovada e homologada pela Justiça. O caso envolve a Floralco e a usina de Flórida Paulista – negociada em leilão, t..

A notícia de qual, de modo a a Receita Federal, as sociedades individuais de advocacia nãeste podem optar pelo Simples Brasileiro já desperta críticas por tributaristas e entidades ligadas à classe. A Receita considera que a inclusãeste só seria válida caso f..

A Telefônica (atual Vivo) propôs reclamação contra decisãeste nos autos de processo qual determinou a aplicaçãeste do IPCA-e de modo a fins por correçãeste monetária dos dfoibitos trabalhistas, fundamentando-se na OJ 49 do TRT da 4ª regiãeste e acórdãeste do TST qual det..

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) chancelou, nesta quarta-feira (24/5), a política da Uniãeste de exigir alíquota elevado da Cofins e da Contribuiçãeste Previdenciária DE instituições financeiras. Os julgamentos de dois recursos ..

A Receita dê uma olhada aqui Federal liberou 1 manual aos bancos utilizando Ainda mais Pormenores A cerca de a troca automática por informações financeiras utilizando o Fisco de mais do cem países. O manual traz esclarecimentos A respeito de a implementação do Common Reporting Standard (CRS), que é ..

TJ/SP considerou qual a MANEIRA geomé especialmentetrica comum ou vulgar, e especialmente de chocolate, possui moldagem infinita. A 4ª câmara do Direito Privado do TJ/SP negou (), por maiori..

Receita Federal autuará como vizinhos físicas de que, após regularizarem offshore pelo exterior pelo programa do repatriação, pagaram até 22,5% de Imposto por Renda (IR) sobre o valor decorrente da extinçãeste da sociedade, por considerar este dinheiro devolv..

Após longa negociação utilizando as empresas, este Ministério do Produção estabeleceu, por norma, que as indústrias nãeste podem Ainda mais ser autuadas ou deter Aparelhamentos ou máquinas interditados em uma primeira visita da fiscalização, por estarem em desacordo ..

A Procuradoria-Geral da Fazenda Brasileiro (PGFN) criou um procedimento administrativo para apurar a responsabilidade de terceiros - geralmente apenascios - na dissolução irregular de empresa utilizando dfoibitos enunciados na dívida da União. Este ..

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