Luiz Gustavo Bichara Postalis Secrets

A 1ª turma do STJ decide amanhã se é possível de que servidor público receba vencimentos para além do teto constitucional, devido à cumulaçãeste de cargos em órgãESTES multiplos.

Muito mais do 100 mil trabalhadores da ativa e aposentados deterão qual participar do equacionamento do dfoificit bilionário nos planos de pontos positivos definidos do Postalis. A cobrança recai como contribuição Em excesso ou desconto nos pontos fortes e será produzida até 2039.

Por meio da avaliaçãeste particular e criteriosa dos interesses DE companhias e indivíduos qual atende, a equipe Cesar Peres identifica soluções inovadoras e únicas, em algum momento de acordo usando os mais altos padrões éticos, tfoicnicos e do habilidade, acompanhando as mudanças no campo legal e antecipando soluções.

MP/RJ ajuíza ACP contra a Decolar.com pela prática do geo-blocking e geo-pricing – diferenciação por preços e bloqueio do ofertas por pacto com a localizaçãeste do consumidor.

A Uniãeste perdeu a disputa A respeito de a inclusãeste do ICMS na base por cálculo do PIS e da Cofins pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A decisãeste, para a retirada do tributo estadual, representa uma perda de R$ 20 bilhões por ano na arrecadação. O prejuí..

O homem alegava negativaçãeste indevida e pleiteava indenização por danos morais. Utilizando a condenação, deterá de reembolsar mais do R$ 6 mil entre multa e honorários. 1 homem de que procurou a Justiça de modo a que fosse reconhecida a inexistência do seja redirecionada aqui ..

Para 4ª turma do STJ, comprovaçãeste decorre da mera comprovaçãeste do ilícito. Uso indevido da marca configura estrago moral à pessoa jurídica, pois acabam sendo atingidas, forçosamente, a reputação, a credibilidade e a imagem da empresa p..

Vem ganhando força nos tribunais do Sãeste Paulo e do Rio por Janeiro uma nova FORMATO de interpretar as discussões relacionadas aos distratos - quadros em que este cliente desiste do contrato por compra e venda do 1 imóvel na planta. Os desembargadores têm..

O fracasso de 1 empreendimento financeiro causado por uma das maiores fraudes já seu comentário está aqui praticadas no Nicho financeiro norte-americano – o caso Madoff – respingou pelo Judiciário brasileiro e foi parar na mesa dos ministros do Superior Tribunal de Just..

STJ liberta pai preso por nãeste embolsar pensãeste alimentícia antiga. A 3ª turma considerou a medida desnecessária e ineficaz já que este credor dos alimentos atingiu maioridade e atualmente trabalha em atividade remunerada. (Clique cá)

Secretaria da Fazenda por Sãeste Paulo (Sefaz) notificará nesta somana empresas qual vendem para consumidores finais por outros Estados e de que devem ICMS A cerca de essas operações (diferencial de alíquota). Com a medida, este contribuinte terá a hipotese ..

Empresa excluída do Simples Brasileiro por burlar este sistema por emissãeste do nota fiscal nãeste pode ser condenada a remunerar de maneira retroativa os impostos dos quais era isenta quando fazia parte do regime tributário diferenciado, em respeito ao princíp..

Enquanto a Corte Especial do Superior Tribunal do Justiça (STJ) não conclui este julgamento sobre a aplicaçãeste dos expurgos inflacionários Destes planos econômicos em depósitos judiciais, a 2ª Turma do tribunal poderá delimitar a discussão – pelo menos ..

"Caro professor José Maria, gostaria por saber tais como Teimavive a grafia e a navegue até este site flexãeste para este plural da expressãeste voto vista, de convénio usando este novo convénio ortográfico, já que este VOLP nãeste a registrou."

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