Bichara Eduardo Cunha - Uma visão geral

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Roberto Delmanto: "O critfoirio do presidente da República nãeste objetivou beneficiar o ou aquele Espécie do condenado, mas alcançar, por isonomia, todos qual estejam nas mesmas condições.

Este departamento de fiscalizaçãeste do Procon/SP vai abrir uma averiguaçãeste contra a Apple. A fundaçãeste deseja explicações sobre a denúncia de qual há piora no desempenho de iPhones que têm baterias antigas. A Apple já admitiu qual este problema existe.

Na sessão por ontem, Lewandowski levantou questãeste do ordem de modo a relatar qual, pelo caso do HC 136.720, houve uma decisão superveniente do STJ no sentido por determinar ao rfoiu prestação do serviços à comunidade, este que levou a defesa a requerer a desistência do HC.

Ministra Cármen Lúcia defere parcialmente liminar pleiteada pela defesa do ex-gerente da Transpetro José Antônio do Jesus para determinar a suspensão do prazo do apresentação da resposta à acusaçãeste, em processo que corre na 13ª vara Federal do Curitiba.

A FACAMP está com inscrições abertas para cursos do especialização e por curta duraçãeste. Confira. O início das aulas será em marçeste de 2018. (Clique aqui)

RF publica norma usando orientação sobre devolução por capital de contribuintes qual aderiram à repatriaçãeste. (Clique cá)

Ministro Schietti concedeu liminar em HC de modo a afastar a prisãeste preventiva decretada a uma mãe de dois menores de idade de que havia sido flagrada com cigarros de maconha em visitante ao companheiro em presídio.

Este relator, ministro Fux, liberou este processo de modo a pauta do plenário nos estertores por 2017. Há mais de 3 anos Fux proferiu liminar em benefício Destes magistrados (clique vá aqui mesmo aqui).

A 5ª turma do TRF da 3ª região condenou este jornalista Miguel Baia Bargas, do blog Limpinho & Cheiroso, por calúnia e difamaçãeste contra este juiz Moro. Ele teria divulgado notícia que dizia de que o magistrado trabalhou para o PSDB e ajudou a desviar milhões da prefeitura do Maringá.

OLX deverá indenizar em Muito mais do R$ 80 mil 1 consumidor qual nãeste recebeu automóvel comprado pelo sitio. A decisão é do juiz por Direito Eduardo Walmory Sanches, da 1ª vara Cível do Anápolis/GO, o qual entendeu qual a fraude ao consumidor somente foi possível em razãeste da permissão do site para meter o anúncio, sem qualquer Género por checagem de autenticidade da venda da mercadoria. (Clique aqui)

Um Destes processos pautados por S. Exa. é este que trata do ressarcimento ao SUS por atender pacientes do planos de saúpor. Este caso, do notória relevância social e econômica de modo a milhões do brasileiros, está utilizando repercussãeste geral reconhecida há mais do sete anos e foi liberado para pauta pelo relator Gilmar em maio por 2016. (Clique sua resposta cá)

"A hipótese por justa causa do art. 22-A, inciso III, somente se aplica ao eleito de que esteja ao término do mandato vigente, o que nãeste se verifica em relação a vereadores de que se desfiliarem de modo a concorrerem nas eleições gerais subsequentes à respectiva posse no mandato municipal.

Trabalhadora qual nãeste conseguiu comprovar acidente do manejorefregatráfego deterá por remunerar R$ 15 mil por honorários do sucumbência e custas processuais. A decisãeste é do juiz do Trabalho Francisco Pedro Jucá, da 14ª vara por SP. (Clique aqui)

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