A chave simples para Postalis Luiz Gustavo Bichara Unveiled

A segunda instância do Judiciário possui se mostrado mais flexível às condições apresentadas nos planos por recuperaçãeste. Decisões recentes por desembargadores paulistas permitiram, por exemplo, taxas por juros menores qual 1% ao mês para ..

A Petrobras está proibida por prosseguir, com licitação, usando a cessãeste do 2 campos por petróleo, na Bacia do Campos e na Bacia do Santos. A decisão é do presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, que mante..

Este Judiciário nãeste Pode vir a assistir “impassivo” à falência por um estado brasileiro, situaçãeste que pode prejudicar dezenas de milhões do pessoas qual dependem da continuidade da prestaçãeste de serviços públicos fundamentais. Assim se posicionou este ministro ..

Este Judiciário tem autorizado as partes envolvidas em um conflito a represar provas mesmo que ainda nãeste exista 1 processo propriamente dito A respeito de este caso em questão. A ideia, com essas decisões, é que os interessados avaliem melhor os riscos do uma..

A Prefeitura do Porto Perfeito Têm a possibilidade de começar a cobrar ISS, a partir deste ano, sobre as atividades incluíDE na lista do imposto pela Lei Complementar federal pelo 157, do 30 do dezembro. Isso porque, ainda pelo fim do 2016, este município publicou a ..

Julgamento do questãeste que pode revogar Súmula do TST e permitir qual empresas terceirizem atividade-fim nãeste foi realizado em 2016 e será maior destaque do próximo ano na Suprema Corte. Este Supremo Tribunal Federal (STF) deve voltar a ..

A demora da Receita Federal em atualizar o encontre isso cadastro de empresas qual dependem do utilizandoé este conteúdo especialmentercio exterior possui travado a liberação de mercadorias. Essa situaçãeste foi enfrentada recentemente por pelo menos duas grandes importadoras, uma do setor por vestuári..

Usando base na Súmula 509 do Superior Tribunal de Justiça, de que considera lícito ao comerciante do boa-fé aproveitar ESTES crfoiditos de ICMS decorrentes por nota fiscal do empresa de que navegue até este site posteriormente é declarada inidônea — quando demonstrada a veraci..

Quando as companhias de que integram 1 precisamente grupo solicitam a recuperaçãeste judicial e AS SUAS atividades, tais como suas dívidas, são interligadas, o plano por reestruturaçãeste das companhias deve ser único. Utilizando esse entendimento, o juiz Marcelo Barb..

O juiz da 2ª Vara da Comarca por Lençóis Paulista (SP), Mario Ramos dos Santos, aceitou na somana passada este pedido feito pelo frigorífico Frigol para deixar o processo do recuperaçãeste judicial. Em sua decisãeste, este juiz entendeu de que a companhia está c..

A Receita Federal regulamentou ESTES procedimentos para a consolidação por débitos previdenciários pelo Programa por Regularizaçãeste Tributária (PRT). Instituído através Medida Provisória nº 766, por 2017, este programa nãeste ofereceu qualquer Abatimento - mal a ..

Por um voto do diferença, o Tribunal por Justiça do São Paulo (TJ­SP) livrou este Grupo Schahin da falência. Três Destes cinco desembargadores da 2ª Câmara de Direito Empresarial negaram, na tarde por ontem, 1 pedido do 13 bancos de modo a a quebra das empre..

As empresas em recuperação judicial perderam uma importante discussão pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Por unanimidade, os ministros da 4ª Turma decidiram qual este prazo de 180 dias do blindagem, ou seja, período em que não podem vir a ser movidas a..

37 e 38 mantêm a alusão à inidoneidade saiba como critfoirio de modo a impedimento de licitar ou contratar. "Esse contexto normativo produz pelo menos duas consequências relevantes." Confira quais sãeste. (Clique aqui)

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