A arma secreta para Luiz Gustavo Bichara Postalis

Os empregados utilizando contrato do produção em vigência poderão ser atingidos de imediato pelas modificações da legislaçãeste trabalhista, a partir do novembro, quando a nova lei aprovada nesta semanada entra em vigor. Do convénio utilizando o procur..

Bancos, governos e poupadores parecem perto de um entendimento nos processos que envolvem ESTES índices de correção monetária Destes planos econômicos. Em reuniãeste nessa segunda-feira (14/8), em Brasília, representantes do todas as partes concordaram em Parecer..

Corte considerou inconstitucional a aplicação da TR, passando a valer agora este IPCA-E. Este TST decidiu nesta deterça-feira, 4, qual ESTES créditos provenientes de ações trabalhistas devem ser corrigidos do pacto com a inflaçãeste. Por entendime..

A Basf – empresa fabricante das tintas Suvinil – foi condenada a indenizar 1 arquiteto de que não foi consultado A respeito de o emprego comercial da imagem por uma casa projetada por ele. A figura do imóvel foi impressa em latas por tinta, para além por catálogos do ..

A noveª Câmara por Direito Público do Tribunal por Justiça por São Paulocancelou no dia 3 por fevereiro um protesto por débito por Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ()por uma empresa..

Pelo entendimento da 3ª turma, a substituiçãeste da penhora não viola os interesses dos credores. A 3ª turma do STJ manteve decisãeste do TJ/SP qual substituiu a penhora da marca Gradiente pela de um imóvel oferecido em juízo pela..

Depois DE cooperativas de empréstimo, as corretoras e distribuidoras do títulos de valores mobiliários e financeiras Seroada as próximas a serem incluíDE no sistema por penhora on-line (Bacen Jud), fechando-se Muito mais este cerco aos devedores. A previsãeste é..

O Supremo Tribunal Federal decidiu, por maioria de votos, julgar a discussão de que envolve a cobrança do PIS e Cofins sobre receitas financeiras. A repercussão global foi dada em 1 recurso por relatoria do ministro Tempo Toffoli, em de que o contribuint..

As tarifas aeroportuárias têm a essencia do preçESTES públicos, dada a sua própria natureza de contrapartida pelos serviçESTES prestados ou utilizaçãeste dos espaços civis em aeroportos. Com esse entendimento, este Tribunal Regional Federal da 2ª Regiãeste este formulário de contato garanti..

Não compete à Justiça do Manejorefregatráfego julgar proceder em que não exista relaçãeste trabalhista entre as partes. Nesse caso, a seisª Turma do Superior Tribunal do Manejorefregatráfego remeteu à Justiça comum este julgamento da proceder de 1 trabalhador contra o Banco do País do futebol, ..

A União perdeu a disputa Acerca a inclusão do ICMS na base do cálculo do PIS e da Cofins no Supremo Tribunal Federal (STF). A decisãeste, para a retirada do tributo estadual, representa uma perda do R$ 20 bilhões por ano na arrecadaçãeste. Este prejuí..

Receita Federal autuará saiba como pessoas físicas qual, após regularizarem offshore pelo exterior pelo programa por repatriação, pagaram até 22,5% por Imposto por Renda (IR) A respeito de este valor decorrente da extinção da sociedade, por considerar este dinheiro devolv..

O Estado não É possibilitado a prender 1 cidadãeste só porque ele deve impostos. De modo a este Supremo Tribunal Federal, a prisãeste do depositário infiel do dé especialmentebitos tributários é uma ferramenta desproporcional do aumento de arrecadaçãeste e contraria tratados internacionai..

Várias empresas têm conseguido afastar o pagamento do indenizações milionárias por danos morais coletivos, em ações ajuizadas pelo Ministfoirio Público do Trabalho (MPT) ou por sindicatos, com base na chamada "teoria da repulsa social". Segun..

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